“Não existe isso de almoço grátis...” (frase utilizada no jargão dos negócios)
“Quando a esmola é demais o santo desconfia...” (frase popular)
1. Porque o Brasil é tão pobre embora seja tão rico?
Ora, o Brasil tem nada mais nada menos que 8,5 milhões de km2 de território (o 5º maior do mundo) e o modelo que impera desde os tempos das Capitanias Hereditárias (1532) é praticamente o mesmo em princípios. Um desses princípios é centralizar tudo, desde a política, a administração, os recursos, ditando normas sobre tudo para todo o país, independente de suas diversidades, independente das diferenças entre o Maranhão e o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e São Paulo, o Mato Grosso da Bahia e assim por diante. Se percebermos a distribuição demográfica brasileira, notaremos a forte concentração populacional somente na faixa litorânea. Algo muito parecido com a faixa das antigas (?) capitanias.
2. Porquê os Estados Unidos, além da Alemanha, da Suíça dentre outros países, tem progresso e desenvolvimento?
Pela simples razão do seu modelo de administração. Especialmente nos Estados Unidos. Aquele país tem 9,5 milhões de km2 e 275 milhões de habitantes, com 50 estados. A idéia consagrada na Constituição de 1789, era de que os estados, na época apenas 13, fossem autônomos em diversas coisas, tais como, poder de legislar, tributar, julgar. A Constituição americana, com apenas 7 artigos, e 27 emendas ao longo de mais de 220 anos, propôs apenas princípios básicos e todas as leis deveriam ser feitas seguindo tais princípios, dentre os quais, a liberdade, o direito à vida, a segurança, o direito à propriedade, ao trabalho.
"Cada estado cuida de si e a União destes cuida do mundo" é a frase que pode resumir o projeto dos "Founding Fathers" (constituintes), dentre os quais, Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, James Madison e George Washington.
3. E a Constituição de 1988? Disseram que é uma constituição moderna, a "Constituição Cidadã". Porquê então tanta confusão?
Pelo fato de a nossa Constituição tentar resolver os problemas de todo o mundo, "garantindo " até mesmo, direitos discutíveis, como "todos têm direito à um salário justo, que atenda as necessidades da habitação, alimentação, saúde, educação e lazer". Alguém aí quer processar o Governo...?
Outro fato é que a Constituição de 88 manteve todo o poder político centralizado em Brasília, nas mãos do Congresso e do Presidente da República, num jogo de forças que trava o país. Basta ver as medidas provisórias. O Poder Central tem tudo concentrado, não deixando quase nada para os estados e municípios. A Constituição de 88 prevê descentralização de atribuições aos estados e municípios mas não manteve o poder de centralizar a arrecadação de recursos, distribuindo o que sobrou entre os estados e municípios. Quer dizer, "tira-se 100 para distribuir 50".
4. E as dívidas dos estados e municípios, as quedas nas bolsas, a alta do dólar, o desemprego, o que tudo isso tem a ver com o centralismo político e administrativo e a Constituição de 88?
Acontece que os estados e municípios tem diversos compromissos financeiros para com o Governo Federal, tais como empréstimos. Considerando que o Governo Federal tirou quase todo o poder de tributar dos estados e municípios e quase todos os recursos arrecadados seguem para Brasília através de muitos dos 60 tipos de impostos, taxas e tributos, fora as multas de todo o tipo – a União arrecada cerca de 23% do PIB de toda a carga tributária do país que é de atualmente (nov/2000) 32% sobre o mesmo PIB - estes entes ficam com problemas. Além disto, a Constituição comete erros de exigir a formação de estruturas administrativas até mesmo nos próprios municípios, aumentando os custos públicos.
Veja o exemplo: "A Federação é formada pela união indissolúvel dos municípios, estados e Distrito Federal" (art. 1º da Constituição Federal de 1988) . É um erro estrondoso! É que os municípios não são entes federados, nem o Distrito Federal. Os municípios é que formam cada estado e os estados é que formam a Federação. Quando a Constituição inclui os municípios na formação da Federação, impôs autoridade e poder de fazer qualquer coisa independente de sua autonomia. Uma das imposições é a exigência de estruturas como prefeitura, câmara de vereadores, secretarias, etc. Quem paga isto?
O Brasil tem apenas 5.600 municípios ( e estão tramitando um projeto de lei no Congresso para limitar a formação de novos municípios) enquanto que os Estados Unidos tem 50.000 municípios! O que está errado então? Dizem que novos municípios são criados para gerar novos cabides de emprego. É verdade, mas o foco do problema é que está errado! O correto é permitir que os municípios tenham a capacidade de escolha dos seus modelos de administração, com ou sem prefeito, com ou sem câmara de vereadores, de acordo com a vontade e disposição da população local, como em um condomínio. Milhares de municípios americanos tem apenas um conselho comunitário, ou uma companhia de desenvolvimento formada por diretores escolhidos pela cidade, sem remuneração, contratando administradores urbanos especializados, dentre muitas outras soluções encontradas pelos próprios moradores. E aí, os próprios moradores decidem como financiar as necessidades locais.
E a formação de novos municípios poderá então, ser livre.
A razão das dívidas dos estados com a União está também nesse centralismo doentio, pois além de o sistema retirar recursos dos mesmos, faz com que governadores e prefeitos, através dos deputados federais e até senadores, tenham que mendigá-los em Brasília, junto aos ministérios. Aí tudo dependerá das questões político-partidárias e as negociações do chamado "toma lá dá cá". Todo mundo sabe disso. Quem sofre as conseqüências? A sociedade, o povo.
Com esses problemas políticos, brigas entre desafetos, jogo de forças, criou-se um quadro de crise de credibilidade por parte dos investidores, que tem suas aplicações baseadas nas possibilidades econômicas do país. Ora, se os sócios de uma empresa estão brigando, você investiria numa empresa dessa? Se você tem ações dessa empresa, com os sócios brigões, o que causa problemas administrativos, produtivos e comerciais, o que você faz? Você vende as ações até mesmo pelo preço que der, o mais rápido possível, para não perder tudo. Se isso acontece com um país, até mesmo sua moeda, o Real, fica comprometisda. Aí você que não é bobo, troca seu Real por uma moeda mais confiável como o dólar, por exemplo. Esta é a razão que explica esse movimento todo e a conseqüente falta de perspectivas.
5. Mas o que é então, uma Federação? Não seria um modelo político administrativo que daria autonomia aos estados? Os Estados Unidos são assim? Porque então não temos autonomia se somos uma República Federativa do Brasil?
Exatamente! Os Estados Unidos têm o modelo de federação mais perfeito do mundo. E é por isso que eles são os mais poderosos! O Presidente dos Estados Unidos não fica se preocupando com o que acontece com um estado ou um município, salvo em situações de grande calamidade. Ele se preocupa com questões mundiais, como os americanos podem influenciar o mundo para vender mais, impor mais seus produtos, tecnologia etc. É uma coisa absolutamente lógica. Pode até ser imperialista, mas no lugar deles não faríamos a mesma coisa?
O Brasil é portanto, uma federação de mentira! Nós temos um modelo que mais parece um conjunto de departamentos onde os governadores são chefes de cada um e os prefeitos, almoxarifes.
Para obter uma federação é preciso mudar a constituição. Uma nova constituição mais enxuta, que deixe para o legislativo de cada estado, cada município e até mesmo algumas legislações federais, as regras que a sociedade deve seguir, desde que concorde com isso, através de plebiscitos.
6. Mas dizem que os políticos são representantes do povo e por isso são eleitos através do voto. Eles não teriam a obrigação de atender a vontade do povo?
O sistema político do Brasil não funciona de fato assim. A função dos políticos até deveria ser de legislar e aprovar leis que sejam aceitas pela população mas isso não ocorre. Numa democracia de verdade, os políticos tem o papel de legislar, de propor leis mas estas devem ser aprovadas em plebiscito de acordo com a área de influência. Se for uma lei municipal, plebiscito pelo povo da cidade. Se for uma lei estadual, plebiscito pelo povo do estado. Se for federal, plebiscito nacional. Isso dá uma idéia de que uma Constituição deveria ser aprovada em plebiscito para ser válida, não acha?
Por isso é que tem tantas leis que pegam e outras que não pegam. Ninguém respeita nada por que não foi consultado. E aí temos um problema de Estado de Direito.
7. O que é Estado de Direito?
Diz um artigo da Constituição Federal atual, que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Imagine um condomínio de um prédio ou um conjunto de casas. O síndico deve ser eleito pelos condôminos. Se você, morador daquele condomínio não comparecer à votação, você se absteve. Se esse síndico impor as regras, taxas, obras, etc., ele deixará de ser um síndico eleito para ser um ditador. Com certeza será destituído. Se você não comparece às reuniões/assembléias de condomínio para deliberar/discutir os problemas apresentados pelo síndico, então você não poderá reclamar da taxa ou obras aprovadas pela maioria presente. Sua abstenção vale como "tanto faz". Mas é seu direito.
Fica claro que as regras/leis serão cumpridas pelas pessoas afetadas pois foi dado o direito de se manifestar, votar contra, aprovar ou até mesmo se abster. Cabe ao legislador ou responsável pela administração da coisa pública propor soluções as quais devem ser discutidas e votadas pelas pessoas envolvidas, as quais formam a população. Só assim a regra ou lei terá legitimidade, pois foi aceita pela maioria democraticamente. E como as pessoas formam comunidade para viver em conjunto é necessário estabelecer algumas regras para que tal convívio seja possível.
Isto é Estado de Direito, ou seja, um conjunto de regras aceitas pela maioria, as quais serão cumpridas por todos. Fora isso, é Direito de Estado, ou seja, uma espécie de ditadura, onde o povo é tido como incapaz de lidar com seu próprio destino.
8. Como resolver então o Brasil? Tem o desemprego, a carestia, a globalização...
Pois é! Só há uma solução: mudar o modelo político e administrativo do País. Adotar um modelo de federação de verdade, no qual os estados tenham autonomia de fazer seus tributos e mantê-los dentro de seu estado. Os municípios tenham liberdade idêntica e até maior, possibilitando a formação de comunidades de qualquer tipo. O Governo Federal deve ter apenas algumas atribuições como a moeda, as Forças Armadas, as Relações Internacionais e uma Corte Suprema para questões de real interesse nacional e constitucional.
Deve-se desmontar os ministérios e autarquias gigantescas que só consomem o dinheiro público e pouco fazem pelo país.
É necessário dar liberdade para os estados fazerem seus próprios códigos de leis, eleger seus juizes, promotores, delegados.
É preciso redefinir o modelo de governo, diminuindo seu tamanho, suas atribuições e com isso a despesa pública, o que possibilitará uma reforma tributária que reduzirá a carga dos impostos sobre as empresas e via de conseqüência sobre as pessoas, aumentando o consumo, a produção e o emprego. Até o salário subirá.
9. Falando em tributos, dizem que os produtos brasileiros estão entre os mais caros do mundo? Porque, se nossa mão de obra é tão barata?
Você já deve ter ouvido falar no tal do "Custo Brasil". Esse custo é formado por diversos fatores: impostos em toda a cadeia produtiva (ou seja, todos os insumos e acessórios que formam um produto, bem como a mão de obra, os aluguéis, a luz, a água, o telefone e até o resultado da empresa são tributados com uma série de impostos tais como ICMS, IPI, Cofins, Pis Pasep, INSS, ISS, Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro, etc., um sobre o outro, estourando o preço final), gigantesca burocracia em todos os sentidos, perdendo-se tempo e dinheiro que aumentam o preço do produto, multas de todos os tipos se falhar em algum desses procedimentos burocráticos, problemas com transporte (caros, lentos e com baixa eficiência), com comunicações, com educação (mão de obra desqualificada em todos os setores), juros exorbitantes, só para citar alguns dos problemas. Tudo isso faz com que o produto brasileiro seja caro, pois não existe empresário em qualquer lugar do mundo que deixe de repassar tais custos nos preços de venda. Afinal, ninguém monta um negócio para tomar prejuízo, você faria?
Para inverter esse quadro e tornar o Brasil competitivo, é preciso reformar todo o país o que só é possível tirando o poder de Brasília e dando-o para os estados.
Com isso, o sistema tributário poderia ficar no estilo de um condomínio, ou seja, os impostos municipais ficam no município, os estaduais em cada estado e os do Governo Federal ficam com o mesmo.
Como? primeiro é preciso acabar com todos os impostos e refazê-los de forma que não incidam sobre os preços dos produtos e serviços. Nos Estados Unidos você compra um produto onde o imposto estadual é destacado/separado do preço do produto. E este imposto, retido pelo comerciante, é depositado diretamente na conta do governo estadual. É simples, rápido e prático. E tem mais: o imposto varia de 3% a 7% sobre o preço final, pago pelo consumidor, dependendo de cada estado. Já pensou como seriam baratos os produtos no Brasil? Todos poderiam consumir mais, gerando produção, novas empresas, novos empregos e até aumento de salário. Aliás, uma das formas inteligentes de se aumentar o salário é diminuir os preços dos produtos.
Outra coisa: o sistema de tributação no Brasil é tão perverso e injusto que todos, ricos e pobre, pagam o mesmo imposto caro. Uma lata de azeite tem cerca de 33% de impostos. Para que ganha R$ 3.000,00 por mês o peso desse imposto é bem menor do que para quem ganha R$ 430,00.
O sistema tributário que estamos propondo baseia-se em apenas um imposto sobre o consumo (IC) com alíquota fixa para o Governo Federal e alíquotas variáveis para cada estado e cada município, eliminando-se todos os impostos declaratórios, tais como os Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e Jurídica, ICMs, IPI, etc. e todos os demais tributos, contribuições obrigatórias, taxas absurdas sobre determinadas atividades, etc.. O Governo Federal poderá ainda, ter sob sua tutela, o o imposto sobre o comércio exterior. Com um Governo enxuto, sem ministérios, sem ter que tirar dinheiro das empresas, dos cidadãos, dos municípios e dos estados, tendo a responsabilidade de apenas servir para os interesses realmente nacionais, não haverá necessidade de ter tantos impostos que esmagam o país inteiro.
Os estados teriam ainda os impostos seletivos, tais como, bebidas, cigarros e jogos.
10. De que forma poderemos ter um país assim, se a maioria dos políticos não se interessam e até não querem?
Somente com uma nova Constituição aprovada em plebiscito pelo Povo Brasileiro em voto não obrigatório, é que conseguiremos a autonomia dos estados e municípios, base para todas as demais reformas propostas por nós.
Para conseguir isto, só com uma grande mobilização popular nacional, presente em todos os municípios, levando e apresentando as idéias federalistas, incentivando as pessoas a buscarem suas próprias soluções locais, procurando depender cada vez menos do Governo Federal.
Não há outra forma de se mudar o país se não com a participação dos integrantes desse país, ou seja, de cada cidadão, como se fosse um grande condomínio.
Um sonho possível
Não há outro caminho senão a movimentação e envolvimento da população, para que cheguemos às eleições majoritárias e poder se posicionar, junto com o Povo, ou seja, através da proposta de substituição constitucional decretada pelo presidente da república eleito através do Partido Federalista, para que ele decrete o plebiscito constitucional, transferindo o poder dessas mudanças a quem de direito: o próprio Povo. Basta o Partido Federalista poder participar de eleições e isso depende de você e das pessoas as quais você levar esta mensagem. Primeiro porque são necessárias as assinaturas de apoio para habilitar o Partido Federalista junto ao TSE e segundo estar presente em todo o país até as eleições. Em terceiro, votar na legenda do Partido Federalista, ganhando as eleições com esmagadora vitória sobre o continuísmo representado pelos outros partidos. Será praticamente um plebiscito entre o continuísmo e o federalismo.
Compromisso de mudar. Imediatamente!
O compromisso do presidente eleito pelo Partido Federalista à Presidência da República em uma futura eleição (quem sabe, 2010?) será o de propor ao Congresso Nacional, um projeto de Lei para o Referendo Constitucional para validar a Nova Constituição Federal para alguns meses após a posse.
Em breve, o Partido Federalista apresentará à Sociedade Brasileira o texto constitucional que irá a esse futuro Referendo, para pleno conhecimento e discussão. O texto será fixo, em um primeiro momento, elaborado dentro do IF – Instituto Federalista – e aprovado pelos membros filiados ao Partido Federalista em plebiscito interno. Proposto ao país, o texto terá duas provas: a das eleições e a do dia do Referendo, propriamente dito. Uma vez aprovado pelo Povo, o texto entra em vigor imediatamente, orientando através das Disposições Transitórias e do Judiciário – todo o caminho jurídico para o país como um todo, tendo o legislativo o papel de criar as novas leis, códigos e constituições estaduais e municipais dentro desse novo ambiente federativo e Constitucional.
É possível? Sim, mas com a força da Sociedade Brasileira. Chega de ditadores, não acha?
11. E porque um novo partido? Não poderia ser feito através de qualquer partido? Quem sabe através de um movimento nacional? Já não tem muitos partidos?
Primeiro porque movimentos não tem força política nesse país. Ninguém dá bola, muito menos o governo. O MST - Movimento dos Sem Terra só chamou a atenção porque usa de força, de violência, invadindo propriedades para forçar a barra. Não acreditamos que seja esse o caminho, certo?
Segundo porque os partidos que existem tem compromissos com o sistema, mesmo os da oposição. Quando um político da oposição assume um cargo eletivo, ele tem que se integrar ao sistema político pois caso contrário, será "queimado". Além disso, hoje para se chegar ao poder através do sistema político atual, no jogo eleitoral, é preciso uma série de acordos, nos quais os princípios ficam comprometidos. Há muitos interesses, de todos os tipos e fica difícil propor mudanças.
Outro aspecto é que dentro do atual sistema partidário brasileiro, realmente há uma inflação de partidos. Ocorre que há um erro no sistema, pois partidos sem representação popular não deveriam ter acesso ao Congresso.
Nos Estados Unidos existem 123 partidos nacionais (http://www.politicalindex.com/sect8.htm) e centenas de partidos regionais e locais (http://www.politicalindex.com/sect9.htm), incluindo-se os partidos gay, nazistas, comunistas, dentre outros. Só que a base partidária é municipal, onde tudo começa. Se um partido cresce em nível nacional, abrangendo um certo número de estados, passará a ter direito de disputar eleições em determinados níveis. Mas mesmo assim não se descartou a possibilidade de até mesmo, candidaturas independentes, sem partido, como ocorreu com o milionário Ross Perot, duas vezes candidato à Presidência dos Estados Unidos. Democracia se pratica sem medo.
No Brasil, um partido só pode ser fundado sem tiver abrangência nacional, 500 mil assinaturas de apoio, todas reconhecidas pelos cartórios eleitorais locais, diretórios formados em no mínimo 9 estados, dentre outras exigências. Uma forma nada democrática de se iniciar um partido.
Um Partido é parte de algo. O Partido Federalista não tem a intenção de participar desse nojento processo político. Tem sim, a intenção de mudar o país, através da proposta da autonomia dos estados e municípios, que é a única forma de se conseguir a reforma tributária, judiciária, agrária, administrativa e tantas outras que se discutem no Brasil.Por isso, muito mais do que as 500 mil assinaturas de apoio, trabalharemos para termos milhões de filiados, para dar força à esta Causa.
Temos a proposta de uma nova Constituição com apenas 87 artigos. Temos as Diretrizes Partidárias que dão base para uma nova direção para o país.
Por isso, o Partido Federalista não poderá se coligar com nenhum outro, pois não há como negociar princípios. Não há interesse, dentro dos princípios e da bandeira federalista, fazer parte do atual jogo político. Nossa missão é mudar o país com uma onda popular jamais vista no Brasil, muito mais que as "Diretas Já", principalmente porque o Partido Federalista tem também a intenção de informar adequadamente as pessoas, no sentido de mudar a mentalidade brasileira e possibilitar que essas mesmas pessoas tenham a opção de mudar, sem que sejam manipuladas como atualmente acontece.
Nós pretendemos, como força política, a massa popular e não somente uma bancada numerosa de políticos.
Criamos ainda, um estatuto com cláusulas que buscam evitar o jogo político sujo e vil dentro do próprio partido. Algumas dessas regras são:
a) eleições primárias desde candidatos a vereadores até a Presidência da República, eliminando as escolhas por convenções, priorizando o voto e a participação dos membros do Partido, até do mais humilde cidadão. É o fim dos conchavos e das "cartas marcadas".
b) proibição absoluta de coligações de qualquer natureza. Não viemos para participar do processo político, viemos para mudar o país. ao se promoverem coligações, abdicam-se de princípios e idéias/propostas, tendo que se aceitar negociações que sujam o ideário federalista. É mais difícil mas é o caminho certo.
Conceitos devem ser revistos também nesse sentido. Só no Brasil um ex-presidente da República volta a ser senador ou governador...É um erro e a comprovação de que política é tratada como profissão, como fim e não como meio.
Conhecendo-se o estatuto poderá ser verificada a seriedade que pretendemos nesta missão de mudar o Brasil.
AUTONOMIA É O CAMINHO
Se você quer fazer mais perguntas, por favor, envie-as para adm@federalista.org.br
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